MODALIDADES DE ENSINO

Educação de Jovens e Adultos - EJA
Na Seção V do Capítulo II da LDB, E Definida Como Modalidade de ensino a Educação de Jovens e Adultos. E São especificados Pareceres OS, Resoluções e Artigos de lei that um amparam Para consolidar como Ações Educacionais Para um Educação de Jovens e Adultos, CRIADO foi o Programa Fazendo Escola (antigo Recomeço), Que Tem POR APOIAR meta e ampliar nsa Sistemas de ensino o atendimento do ensino fundamental parágrafo jovens e adultos. He also apresenta Proposta curricular, material didático e paradidático e Legislação Específica Dessa Modalidade. 
Resolução CNE / CEB n.º1, de 5 de julho de 2000  - Estabelece como Diretrizes Curriculares Nacionais do Pará uma Educação de Jovens e Adultos.

Educação Profissional e Tecnológica Promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, complementada em SEGUIDA Pelo decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997, ficou caracterizada uma Educação Profissional de forma Específica. Ela TEM POR Objetivo Capacitar jovens e adultos Para o Exercício de Atividades produtivas, Escolas podendo Ser desenvolvida EM do Ensino regular, em Instituições Especializadas UO nenhum ambiente de Trabalho. Legislação Comum a todos OS níveis, Legislação Específica Para cursos de Nível Técnico e Legislação Específica Para cursos de Nível Tecnológico, Regulamentação da Educação Profissional, Instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica.

  
Diretrizes Curriculares de Cursos de Nível Técnico
Institui como Diretrizes Curriculares Nacionais do Pará uma Educação Profissional de Nível Técnico, that definem uma Organização legal e curricular dos cursos e como áreas de Atuação Profissional.
Diretrizes Curriculares de Cursos de Nível Tecnológico
Institui como Diretrizes Curriculares Nacionais do Pará uma Organização EO FUNCIONAMENTO dos cursos Superiores Relacionados à Tecnologia.

Educação Indígena
do Pará Objetivos Cumprir os, coordenar como Ações e estabelecer como Diretrizes Específicas Para uma Educação Escolar Indígena, o Ministério da Educação, Por Meio da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena  - CGEEI, DESENVOLVE, orienta, coordena e acompanha o Desenvolvimento de Programas, Ações e Políticas Educacionais voltadas Pará como comunidades Indígenas.

Educação a Distância Em 3 de abril de 2001, a Resolução n.º 1 do Conselho Nacional de Educação estabeleceu como Normas Pará uma Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto, Ensino Fundamental, Médio e Técnico a Distância, Ensino Superior (Graduação) e Educação Profissional em Nível Tecnológico, Pós-Graduação a Distancia e diplomas, Certificados e cursos a distância emitidos POR Instituições Estrangeiras. Portaria Ministerial n.º 301, de 7 de abril de 1998 Normatiza OS Procedimentos de credenciamento de Instituições parágrafo a oferta de cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica uma distância. A Página de Educação a Distância do MEC Traz Informações Sobre TV Escola, Programa Nacional de Informática na Educação - Proinfo -, Programa de Formação de Professores em Exercício - Proformação -, Programa de Apoio à à Pesquisa em Educação Distancia - PAPED - e Sobre a Rádio Escola. 

  
Educação Especial A Atual Lei de Diretrizes e Bases de para a Educação Nacional, lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Trata, especificamente no Capítulo V, da Educação Especial. Defina-a Como Modalidade de Educação escolar Oferecida preferencialmente na Rede regulares de ensino parágrafo PESSOAS Necessidades Educacionais Especiais com. ASSIM, Ela perpassa transversalmente de Todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. Essa Modalidade de Educação e Considerada hum Conjunto de Recursos Educacionais e de Estratégias de Apoio that DEVE Estar à disposição de Todos os Alunos, oferecendo Diferentes Alternativas de atendimento.
Na Seção Educação Especial da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação, estao disponiveis como Diretrizes Nacionais parágrafo a Educação Especial na Educação Básica, um Relatório Sobre OS DIREITOS das Pessoas portadoras de deficiências, Processos de Autorização e Reconhecimento de cursos e de credenciamento de Instituições, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Toda a Legislação Específica brasileira e Documentos Internacionais. Veja também como INFORMAÇÕES Sobre Ações, Programas e Projetos, Capacitação de Recursos Humanos, Informática e Apoio ao Deficiente visual.   
Educação Ambiental
Em 27 de abril de 1999, foi sancionada a lei n.º 9.795, that instituiu uma Política Nacional de Educação Ambiental Para garantir that uma Educação Ambiental SEJA Uma Prática nacional em Todas as Escolas. Foi CRIADO also o PCN em Ação - Educação Ambiental, Guia de orientações metodológicas Desenvolvido parágrafo Formação de educadores, Além de Projetos e Programas Que Visam Construir hum Processo permanente de Educação Ambiental nas Escolas e comunidades de todo Brasil.